NOTÍCIAS

Energia: de um total de 163 linhas em construção, 83% estavam atrasadas

set 8, 2016

Atualmente, um dos principais gargalos do setor elétrico é o atraso nas obras de linhas de transmissão: estudo revela que pode chegar a 14 meses. Outro problema é o desequilíbrio financeiro das empresas

Thais Borges
thais.borges@redebahia.com.br

Um sistema no qual o atraso costuma ser a regra, não a exceção. E se uma ponta não funciona, o caminho da energia desanda. Essa é uma conclusão apontada por um estudo realizado pelo Instituto Acende Brasil e publicado no final do ano passado sobre o sistema elétrico brasileiro, no que tange aos empreendimentos cuja construção foi iniciada, mas não foi concluída. As campeãs de atraso são as linhas de transmissão, consideradas, hoje, um dos principais gargalos da infraestrutura do sistema.

linhascruzadas

As linhas – que de fato levam a energia gerada até os centros de carga, de onde ela começará a ser distribuída até chegar na casa das pessoas – têm um atraso médio de 14 meses para ficar prontas, frente a oito meses no caso de usinas hidrelétricas, 11 meses das termelétricas, dez meses das eólicas e quatro meses das pequenas centrais hidrelétricas. A pesquisa reforça os dados encontrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, em 2014, revelou que, em média, 80% dos empreendimentos que estavam sendo construídos no país não cumpriram o cronograma inicial.

“Esses problemas têm origem em dificuldades tanto no planejamento da transmissão, dificuldades em relação aos processos de licenciamento, que são muitas vezes imprevisíveis, no que diz respeito aos custos e aos prazos envolvidos, dificuldades com relação ao financiamento e támbém com relação à regulação propriamente dita, à maneira como as regras são estabelecidas”, sintetiza o presidente do Acende Brasil, Cláudio Sales, que frequenta o President’s Management Program da Harvard University.
O tema do Fórum Agenda Bahia 2016 é Economia Mais Forte, e energia é essencial para retomar o crescimento.

Como tudo é interligado, o impacto dos atrasos não se restringe a apenas uma das etapas – geração, transmissão e distribuição. Entre 2009 e 2013, o impacto consolidado em todo o setor chegou a R$ 8,3 bilhões, de acordo com cálculos da auditoria do TCU.

No caso das linhas de transmissão, segundo o estudo, de um total de 163 que estavam em obras e foram analisadas, somando 29.800 quilômetros de extensão, 83% atrasaram. A maior dificuldade para que as intervenções sejam construídas no prazo é o processo de licenciamento.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Mário Dias Miranda, normalmente, um órgão licenciador ambiental precisava de, em média, quatro meses para emitir uma licença prévia e uma licença de instalação. Mas a demora chega a 17 meses, em média, para a licença prévia, estudos de impacto ambiental e um relatório de impacto ao meio ambiente. “Ou seja, o prazo de administração, de papel, é superior ao de você estar no campo fazendo a obra em si”, diz.

No relatório publicado no último trimestre, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também reforça o impacto da demora no licenciamento na execução das obras de transmissão, mas afirma que o tempo para obter a Licença de Instalação diminuiu de 479 dias, em média, em 2014 para 353 dias. No sentido contrário, houve aumento na execução física das obras, o que vem sendo registrado nos últimos cinco anos, assegura a Aneel. Em 2015, o prazo chegou a 499 dias. A compra de materiais é a principal causa dos atrasos, logo seguida pelo licenciamento ambiental e pela confecção de projetos.

ANEEL: NOVOS ESTUDOS
Procurada pela reportagem do CORREIO, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) respondeu através da assessoria de comunicação. “Para reduzir a questão dos descasamentos entre transmissão e geração, a Aneel tem aprofundado os estudos referentes a cada obra com identificação das externalidades que podem comprometer os cronogramas, e apresentação dos riscos para os agentes. A partir desses estudos, a agência tem adotado prazos mais adequados para a consecução de cada empreendimento”, garante a agência.

Desequilíbrio financeiro
Apesar dos gargalos na infraestrutura, o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, pondera que os empreendimentos atrasados não estão fazendo falta, atualmente. “Temos hoje uma sobra de capacidade no Brasil. O que tem instalado atende plenamente a carga por conta da crise econômica porque o consumo de energia elétrica do país caiu muito e as distribuidoras foram contratadas cinco anos atrás numa taxa de crescimento de mercado 4,2% ao ano”, explica.
Segundo Nelson Leite, a energia está contratada com base numa premissa de crescimento econômico. “Se ele for retomado, já existe energia contratada para atender esse crescimento”, explica. Para o presidente da Abradee, o principal problema atual para as distribuidoras é outro. “A situação hoje é que o mercado de energia elétrica caiu muito em função da perda de renda das pessoas e do próprio aumento das tarifas de energia elétrica e, com isso, as distribuidoras têm uma sobra de energia, o que gera um problema financeiro. (É um desequilíbrio) econômico também porque elas têm que vender essa energia a preços abaixo do preço de compra. Esse é o problema mais sério que temos hoje, que a gente precisa equacionar”.

Investir em energia é altamente custoso e exige um planejamento de longo prazo, como destaca o diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan. Para ele, ainda que o atual modelo do sistema elétrico seja sólido, é preciso revisar alguns pontos. “São questões de trazer mais de eficiência, transparência e fixação de preços. Essas medidas precisam ser adotadas para destravar os investimentos. O setor elétrico precisa voltar a ser atrativo para o investidor”, diz Alexei Vivan.

Planejamento integrado para atender crescimento
Há um consenso de que é necessário ter planejamento para que o sistema elétrico consiga absorver a demanda, quando o Brasil voltar a crescer economicamente. “Se o crescimento vier muito rápido, teremos problema de oferta de energia. A gente não gera energia e deixa estocada como faz com sapato, roupa ou comida. E não ter energia para crescer é a pior desgraça para um país”, diz o professor Edson Nunes, da Unifacs.

“É preciso um planejamento integrado e que as empresas acertem na previsão do crescimento da economia e da demanda”, completa. Na teoria, o Brasil tem o chamado ‘equilíbrio estrutural’ no setor elétrico, segundo o diretor-presidente da ABCE, Alexei Vivan. Ou seja: tem empreendimentos suficientes para gerar a energia que o país precisa. “Mas a realidade não é essa. Para gerar energia hidrelétrica, precisa de água. Nem sempre tem”. Por isso, acredita, é necessário diversificar as fontes. A crise energética, segundo Vivian, escancarou essas deficiências do sistema.

Recessão alivia crise energética, mas sobrecarrega distribuidoras
A verdade é que, para especialistas, de 2014 para cá, só não houve um colapso no abastecimento de energia graças – por mais incrível que pareça – à crise econômica que o Brasil enfrenta. Como a indústria brasileira tem produzido menos, gasta-se menos energia. “Até as térmicas ligadas a preços muito caros foram desligadas. Hoje, a gente não tem mais aquelas tarifas que tivemos dois anos atrás, quando se pagou muito caro por energia elétrica”, explica o professor Edson Nunes, coordenador dos cursos de Energia Elétrica e Energia Mecânica da Universidade Salvador (Unifacs).

Mas, hoje, o quadro é um tanto diferente. Segundo o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, a crise atual não é energética, mas sim do setor elétrico. Para Sales, o setor está passando por uma das crises mais profundas de sua história.

“Hoje, a crise pela qual passa o setor pode ser considerada quase uma tempestade perfeita, porque é uma somatória de vários problemas. Um deles é a sobrecontratação de energia. As empresas distribuidoras são forçadas pelas regras a só comprar energia nos leilões promovidos pelo governo. Elas foram forçadas a comprar uma quantidade de energia muito maior do que o consumo por esse período. Isso leva as distribuidoras a uma situação insustentável para elas”.

A empresa pode repassar esse excedente em até 5% nas tarifas. A partir daí, o valor deve ser arcado pelas empresas. Atualmente, a sobrecontração passa de 10%. “Esse é um problema que está sendo enfrentado, mas ainda não tem uma equação definitiva”, afirma.

Segurança jurídica
Nelson Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), lembra que para modernizar o sistema é necessário investimento – e para isso, dar segurança para as empresas. “O setor elétrico é responsável por aproximadamente 4% do PIB brasileiro, então demanda muito investimento. As distribuidoras de energia elétrica investem
R$ 2 bilhões por ano, mas elas precisam ter uma situação financeira equilibrada. Se não tiver equilíbrio não adianta, por isso é importante para fazer o investimento necessário para modernização das redes e para atender ao mercado”.

Para Alexei Vivan, da ABCE, a crise energética que o Brasil enfrentou dois anos atrás mostrou os principais desafios do setor. De certa forma, porém, ele avalia isso como positivo, já que o país passou a conhecer a realidade pela qual passava. “Mas precisa trabalhar com a ferida aberta, acredito que estamos na direção certa. As soluções não são fáceis, o consumidor não aguenta mais o repasse de custos na tarifa. Tem que trabalhar com a realidade”.

Mais notícias