Quem nasce na Ilha de Maré aprende a pescar. A oscilação da maré define o trânsito marítimo e molda a vida dos habitantes. Às 9h de uma manhã do fim de agosto, apenas Vivaldo Paraguaçu, 65 anos, está na água, contornada pelo complexo industrial ao fundo. Outros pescadores partiram mais cedo rumo a Passé e Bom Jesus dos Passos, onde esperam que as águas mais profundas atraiam a sorte, cada vez mais escassa.

A reportagem identificou, a partir de pesquisas científicas e relatos de pescadores, pelo menos dez espécies de peixes que estão desaparecendo de regiões onde eram abundantes na Baía de Todos-os-Santos (BTS). Atualmente, mais de 240 espécies de peixes estão ameaçadas de extinção, no Brasil, segundo o Ministério do Meio Ambiente.

A diminuição de espécies varia conforme a região, mas, de modo geral, foi relatada a do Vermelho, Robalo, Corvina, Cabeçudo, Redondo, Tapa, Arraia, Tainhas, Xaréus e Sardinha. Na Ilha de Maré, o Dendê, peixe rubro-negro que servia de isca na pesca, consta só na memória dos mais velhos.

Somente de 2010 a 2016, as capturas diárias de quatro dessas espécies sofreram uma queda de até 60%. A tainha está 54% menos frequente, o robalo 60%, a sardinha 47% e o xaréu 50%, mostra pesquisa feito com pescadores por José Amorim Reis, doutor em Ecologia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e dedicado a pesquisas sobre pesca artesanal e peixes costeiros e continentais.

A cada dia, pescadores que vivem ao redor da BTS vão mais longe para encontrar o que achavam no entorno. Assim eles contam. Há 14 mil pescadores em atuação na BTS, calcula o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - 10% do total na Bahia.

"Não é contradição, é desastre o fato de ter uma grande diversidade de peixes aliado ao desaparecimento e escasseamento de tantos outros", diz Reis. Ele se refere ao fato de as espécies escassearem no ambiente costeiro com mais biodiversidade de peixes do Atlântico Sul - a BTS. Essa descoberta foi feita pelo ecologista e outros seis pesquisadores, depois de dez anos de levantamento, e ainda será publicada em artigo. Os motivos da diversidade encontrada na Baía variam.

A BTS possui uma riqueza estuarina que serve de berçário. Isso porque os estuários, regiões de transição entre rio e mar, possuem farta disponibilidade de alimento, abrigos e são mais escuros, o que agrada aos peixes. Além disso, é contornada por recifes de corais, que sustentam mais de 25% da biodiversidade marinha. Com pontos de profundidade de até 60 metros, formam-se refúgios para a vida no mar. Essas áreas ficam mais distantes das redes de pesca e servem de esconderijo - por isso, os pescadores da Ilha de Maré tentam ir mais longe.

Em paralelo, há a degradação e a pesca excessiva. É o "desastre" dito por Amorim e pelo qual sofrem os pescadores. O desaparecimento de espécies está relacionado a mudanças ambientais que ocorrem desde os anos 50, segundo pesquisadores entrevistados, e se acentuam agora.  

A poluição das águas e a sobrepesca - principalmente a pesca com bomba - são citadas pelos pesquisadores como as razões mais insistentes desse declínio dos estoques. “Quem estuda dá os nomes, mas a gente pergunta o porquê disso acontecer [os peixes sumirem]”, diz Vivaldo.

Ele, que aprendeu a pescar na infância, é pai de três filhos. Nenhum quis viver de pesca ou marisco, uma “vida injusta”, como repete quem tomou o caminho inverso. Vivaldo fecha as contas do mês porque conseguiu se aposentar. Dos noves irmãos de Vivaldo, apenas um permaneceu na pescaria. O que falta no mar tem repercussão direta na vida em terra.

Os mais jovens de Ilha de Maré, quando conseguem, atravessam o mar para trabalhar em Salvador ou atuam na travessia de turistas para a península - cada viagem de ida e volta, que dura de 20 a 40 minutos a depender da comunidade visitada, custa R$ 7. Há dois anos, Ronilson Freitas, 32, deixou de ser apenas pescador. "Fazendo a travessia, mesmo ganhando pouco, eu já levava algo", conta. Quando tomou a decisão, o filho tinha um ano. "Meus amigos que podem saem para tentar um emprego fora".

FALTAM PEIXES E RESPOSTAS

Para o almoço, o mais servido nas casas da Ilha de Maré é a tainha - lá chamada de saúna -, um peixe mais adaptável a ambientes poluídos, mas também em declínio. Prepara-se em moqueca ou escaldado. Nas 12 comunidades de Ilha de Maré, as residências são avarandadas pelo mar, que deixa um vestígio de cascos de mariscos pelo chão.

A casa de Vivaldo fica na comunidade do Martelo e, quando a maré enche, seu quintal vira praia. Vivaldo, que acompanhou as mudanças na BTS, diz viver na esperança de que os mais jovens “não o desmintam” quando confronta passado e presente.

A maior parte da BTS é rasa, com profundidade de 6 metros, como é o caso do entorno da Ilha de Maré. O ponto mais profundo fica num vale fluvial submerso no Rio Paraguaçu. Às 3h da manhã, pescadores como Agnaldo Ferreira de Jesus, 61, conhecido como Grilo, começam a partir de Maré para penínsulas mais distantes. Eles saem a remo ou, quando se distanciam mais, em barcos a motor.

Com a pesca pior, e o preço do diesel 23% mais caro só no primeiro semestre do ano no Brasil, o prejuízo vem em dobro. "Com a pesca fraca, a gente gasta muito óleo, porque não tem condição de ir sempre de remo", lamenta Grilo.

A reportagem procurou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para entender se a situação na BTS tinha sido reportada a eles. Ambos responderam que não são responsáveis por esse acompanhamento.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) é questionado desde o dia 10 de setembro sobre o assunto, já que é responsável pela Área de Proteção Ambiental (APA) da BTS, mas nunca respondeu. Quando são chamados a eventos ou audiências públicas, os pescadores denunciam a falta de peixes. Também ficam sem resposta.

Desde 2011, não há estatística pesqueira no Brasil. Há 10 anos, a produção total de pescado na Bahia era de 59 mil toneladas, a terceiro maior do país, atrás do Rio de Janeiro e do Pará. O Ministério da Agricultura e Pesca não explicou a falta de estatística. O país desconheceria tudo sobre pesca, não fossem os pescadores, considerados “fontes fidedignas” pela comunidade científica.

As pesquisas com pescadores são feitas a partir de entrevistas que seguem roteiro, um método validado cientificamente, chamado Conhecimento Ecológico Tradicional, exercido mundialmente há 40 anos. Sem estatísticas oficiais, faltam políticas públicas voltadas para o problema socioambiental que se estabelece pela falta de pescados.

O AUMENTO DA PRESSÃO E AS RESPOSTAS DOS PEIXES

Na BTS, a pressão sobre os peixes ganhou força na década de 50. Foi tempo da chegada do náilon, que substituiu a fibra vegetal, segundo pesquisadores. Sem ser degradado pelo tempo, o náilon gera microplásticos que impregnam a vida marinha e no sistema digestivo dos peixes. Nesse mesmo período, outra realidade chegava à BTS - a industrial. Em 1950, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) foi instalada em São Francisco do Conde.

A comunidade de Martelo, onde Vivaldo e Grilo moram, tem vista para a RLAM e parte do Sistema Portuário da BTS, que comporta os portos de Salvador e Aratu-Candeias, dois terminais de uso privado da Petrobras, Ford, Dow Química, Moinho Dias Branco e Gerdau. O sistema está sob área de jurisdição da Companhai de Docas da Bahia (Codeba).

O desenvolvimento industrial em regiões próximas ao mar, sem o manejo apropriado, prejudica o ecossistema marinho. "A contaminação química altera uma série de processos fisiológicos que vai impactar o desenvolvimento e a reprodução do peixe. Hoje, a gente vive um problema mais exacerbado - temos o problema local e pressões associadas a mudanças climáticas", explica Vanessa Hatje, doutora em Oceanografia Química pela Universidade de Sidney, professora da Ufba e dedicada a pesquisas sobre poluição marinha na BTS.

A contaminação de partes da BTS, como nos arredores da Rlam e do Rio Subaé, é um "problema antigo e conhecido dos órgão ambientais, que necessita de medidas de mitigação", diz Hatje.

A Petrobras, atual administradora da RLAM, afirma que a refinaria segue "os mais rigorosos padrões de segurança em suas atividades" e mantém interlocução com as comunidades nos entornos. A Codeba informa que possui um sistema de gestão ambiental para evitar qualquer dano ambiental, como vazamentos de produtos, explosões e outros acidentes ambientais. E que também mantém diálogo com os entornos e investe em ações socioambientais.

A população nos entornos da BTS também saltou e ajuda a explicar a poluição na Baía e as consequências dela. De 1970 até 2020, a quantidade de habitantes nas cidades margeadas pela BTS passou de 1,28 milhão para 3,2 milhões. "É um aumento não planejado. Significa mais demanda de pesca, mais poluição, mais esgoto", explica Jailson Andrade, doutor em Químico, pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa do Centro Universitário Senai-Cimatec e professor da Ufba que desde 2008 coordena um projeto que reúne pesquisadores de Ciência Humanas, Exatas e Artes para investigar a BTS em um prazo de 30 anos.

A poluição das águas do planeta, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), ameaça 5% - R$ 3 trilhões anuais - do Produto Interno Bruto (PIB) mundial ligado à pesca.

Um ecossistema deve ser pensado como um motor. As espécies são as peças. “Quando você tira uma delas, isso vai prejudicar ou, no mínimo, mudar o funcionamento daquele sistema”, explica Guilherme Longo, doutor em Ecologia pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Ecologia e Conservação pela Universidade Federal do Paraná.

No caso dos peixes, há mudanças não apenas no mar, mas na vida humana. “Você pode afetar a segurança alimentar e a subsistência de várias famílias que dependem disso”.

SEIS CIDADES DA BTS NÃO TRATAM ESGOTO

Na estrada para Jaguaripe, a primeira vila do Recôncavo Baiano, um desvio à direita leva a Cajazeiras, um vilarejo de pescadores onde há 12 barracos. Faz 15 anos que pescadores de Nazaré das Farinhas migram para lá, depois que a falta de pescados assim impôs. A migração de pescadores é uma realidade na BTS e cria áreas de degradação sem manejo apropriado. Em Cajazeiras, o esgoto desemboca no Rio Jaguaripe.

À beira do Rio, em Nazaré, canos também jogam os efluentes produzidos das casas no Jaguaripe, que, junto aos rios Paraguaçu e Subaé, drena 90% da BTS. Dos 16 municípios nos arredores da Baía, seis ainda não têm esgotamento sanitário - além de Nazaré, Aratuípe, Jaguaripe, Salinas da Margarida, São Félix e Saubara. Nazaré é o maior deles, com 27.274 mil habitantes, e por toda parte há canos ligados ao rio.

Quando a reportagem esteve lá, chovia, e aos fundos da casa de José Luiz Santos da Cruz, o Zé de Ivone, 58, o esgoto de 300 manilhas do bairro da Lagoa das Cobras corria como um riacho. Margeando o bairro, aquela parte do Jaguaripe parece “morrer”, diz José. “Ninguém dá jeito, é só promessa, e a situação é essa aqui que você vê”, lamentava.

Despejados na água sem tratamento, os esgotos provocam um aumento de nutrientes que desregula o equilíbrio marinho. Surgem plantas aquáticas e algas que reduzem a quantidade de oxigênio disponível, o que afeta a sobrevivência dos peixes e outros seres vivos, explica o químico Jailson Andrade.

A reportagem visitou o que os pesquisadores consideram a parte mais preservada da Baía de Todos os Santos - a oeste. A leste, virada para Salvador, maior e mais industrial, é mais poluída e com mais pressão da pesca. Ainda assim, também lá espécies começaram a sumir, e José fica triste ao saber que vive do Jaguaripe, mas o polui. Ele mora com a esposa e uma filha e os três jogam esgoto no rio.

Quando a maré seca e os mangues esvaziam, o cheiro de esgoto entra na casa de José, às vezes acompanhado de ratos, baratas e muriçocas. “Uma das questões mais primordiais da BTS ainda é pensar no esgotamento sanitário. Você soma a falta de esgotamento sanitário aos efluentes industriais e temos problemas sérios”, afirma Andrade.

Em 1995, o Programa Bahia Azul, da Empresa Baiana de Saneamento Básico (Embasa), propôs a resolução do problema do saneamento básico na BTS, o que não aconteceu. O projeto durou de 1995 a 2004, e, só em Salvador, pretendia aumentar a cobertura do tratamento de efluentes para 80%. O saneamento chegou a 68% da cidade à época. Hoje, alcança 79%. A Ilha de Maré, por exemplo, não é contemplada.  

6

cidades banhadas pela BTS não têm esgotamento sanitário

90%

das cidades baianas deveriam ter esgotamento sanitário

O Bahia Azul teve continuidade, diz o presidente da empresa, Rogério Cedraz, por meio do Água para Todos. O Novo Marco Legal do Saneamento Básico prevê até 2033 para que a Bahia contemple 90% do território. Atualmente, a cobertura é de 46%. Em 2015, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU incluíram o saneamento para todos como uma das metas até 2030. Sem ele, que é um direito fundamental, a população fica mais vulnerável a doenças.

"Queremos tirar o esgoto da Baía e priorizamos investimentos que gerarão menor dano a ela”, afirma Cedraz. Para que o saneamento chegue aos seis municípios, ele estimou um investimento de R$ 2 bilhões.

A reportagem tentou contato com as prefeituras das seis cidades onde não há saneamento básico na região da BTS. Somente a Prefeitura de Aratuípe retornou até o fechamento da publicação. O prefeito da cidade, Antônio Marcos Araújo (PCdoB), mais conhecido como Professor Tone, diz que teve uma reunião com a Embasa, para assinar um termo aditivo. A assinatura pode ser o primeiro passo para que o esgoto, pela primeira vez na história da cidade, seja tratado.

"Mas, as intervenções começariam só a partir de 2025 e terminaria em 2030", detalha. Como nesse intervalo, os efluentes continuarão a ser produzidos, Tone afirma que resta incentivar a consciência ambiental dos moradores, que vivem majoritariamente de atividades pesqueiras ou empregados em cargos públicos.

CASOS DE PESCA COM BOMBA CRESCEM 65%

Às 21h da noite anterior à nossa primeira visita, uma mensagem apitou no celular de Alan Nunes, 31, pescador submarino. “Pessoal não dá descanso. Tá com bomba aqui na Ribeira, Lobato”, denunciou um integrante do grupo de mensagem. Naquela noite, quatro bombas foram jogadas no mar. O efeito é imediato. Os peixes boiam, mortos, na superfície. Os recifes de corais também são destruídos a até 500 metros de distância. O que resta, apodrece.

Quando uma bomba explode no mar, todo o conjunto de peixes é atingido. Cada peixe morto esconde um rastro de destruição. Centenas de formas embrionárias dos peixes são mortos. De 2019 a 2021, a pesca com bomba na Bahia cresceu 65%, segundo a Companhia de Polícia Ambiental da Bahia (Coppa). A BTS responde por 239 dos 268 casos. No mesmo intervalo de tempo, foram oito prisões às margens da BTS - todas em Salvador.

A última prisão de um bombero, como são chamados os criminosos que pescam com bomba, ocorreu às 10h do dia 17 de maio. Depois de uma denúncia anônima, policiais chegaram a dois deles. Ambos eram moradores de Monte Serrat, um dos bairros da Cidade Baixa de Salvador, principal point da pesca com bomba da cidade, e já tinham sido presos outras vezes pelo crime.  

Em inquérito, acessado pela reportagem, um deles chega a dizer que pesca com explosivos há 10 anos. Com a dupla, presa na orla antes de ir para o mar, foram encontrados sete explosivos, uma balança e três facões.

No dia do flagrante, um dos policiais perguntou: "Por que vocês pescam com bomba?". "A resposta é quase sempre a mesma: porque perdi o emprego, preciso ter uma renda", diz o cabo Márcio Sledz, da Coppa. Mas não é exatamente o desemprego que leva homens a pescar ilegalmente. Um dos presos naquela manhã tinha passagem na polícia por tráfico de drogas.

“Não raro, eles têm ligação com outro crime, como roubo e tráfico. Mas migraram para pesca com bomba, porque tem menor potencial ofensivo", completa Sledz. Desde 1967, a pesca com bomba é proibida no Brasil. A pena varia de um a cinco anos.

Financeiramente, o crime compensa. Menos trabalho, mais lucro. Na vizinhança da Ribeira, há até casas com rachaduras que aparecem quando bombas explodem no mar. As bombas jogadas ao mar são a base de gel, a mesma que é lançada para explodir caixas de agências bancárias. Como qualquer empresa que trabalhe com mineração ou construção civil pode comprar legalmente explosivos, cabo Sledz acredita num “desvio”.

Apesar de os peixes terem mecanismos que possibilitam aprendizados, a pesca com bomba não possibilita que isso ocorra. É só destruição. A pesca com bomba é um tipo de “armadilha evolutiva", explica José Nunes, doutor em Ecologia que estuda o comportamento dos peixes. Mas a pressão da pesca precisa ser pensada além das bombas, pondera.

“Se [os peixes] aprenderem que tem muita pesca ali, eles associam a presença do ser humano como ameaça. Essas mudanças de comportamento podem incluir a fuga daquela região, uma migração para lugares mais profundos”, complementa.

Anualmente, diversas espécies de peixes se reúnem, em diferentes momentos do ano, para desovar. Os pescadores, conhecedores da lua e da maré, também sabem as datas e locais desses períodos, diferentes conforme a espécie. “Se há pesca desses peixes, que estão concentrados, sempre, não há como os estoques se manterem, porque muitos peixes são capturados e não existe reprodução”, explica José Nunes. Em seis períodos do ano, há proibição de pesca de cinco espécies e os pescadores recebem um salário mínimo em cada um desses hiatos.

No ano passado, a Organização Oceana Brasil publicou um estudo que indica sobrepesca de 43% para sete espécies.

O comportamento dos peixes considera não só a pesca, sim o conjunto de ameaças. Mas, é preciso um olhar que inclua peixes e homens. “Se a gente considera só os pescadores e não considera os peixes, ou só os peixes e não os pescadores, um some, e vice-versa”, completa José. É uma matemática, um equilíbrio entre mar e terra, que não se restringe aos números.

PUBLICADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2021